Termos e Condições gerais de uso do site “INSPACE”
Cerqueira Cesar
São Paulo – SP
representada por:
Roberto Antonio Ortiz Miozzo, na qualidade de sócio Presidente, CPF no. 123.456.789-10, Carteirade Identidade (RG) no. 12.345.678-9, expedida por SSP/SP
Doravante denominado Administrador,
por meio do site Inspace, com o seguinte endereço: www.inspace.com.br
I. DO OBJETO
O site Inspace caracteriza-se pela prestação dos seguintesserviços, incluindo a venda à distância e por meioeletrônico de produtos e de serviços:
Locação de salas para workshops, treinamentos, capacitação, encontros técnicos
II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO EDE VENDA
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertadosatravés do site Inspace deverão, primeiramente, se informar sobreas regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarãodisponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto nopróprio site.
Ao utilizar o site Inspace, o usuário aceita integralmente aspresentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco deaplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciarqualquer navegação no site, o usuário deverácientificar-se de eventuais modificações ouatualizações ocorridas neste termo.
O usuário poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente nopróprio site sobre eventuais mudanças nas presentes normas.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, ousuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Sefor de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com oserviço de atendimento ao cliente, para apresentar-lhe as suasressalvas.
III. DA NAVEGAÇÃO
O Administrador do site Inspace se compromete a utilizar todas assoluções técnicas à sua disposição parapermitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7(sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento,interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou a alguma de suaspáginas, a fim de realizar atualizações,modificações de conteúdo ou qualquer outra açãojulgada necessária para o seu bom funcionamento.
Os presentes termos e condições gerais de uso e de venda seaplicam a todas as extensões do site Inspace em redes sociais ou emcomunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a seremimplementadas.
IV. DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, o Administrador do site Inspace poderá, aqualquer momento:
a) Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site auma categoria específica de internautas;
b) Remover toda a informação que possa perturbar o funcionamentodo site ou que conflite com normas de Direito Brasileiro ou de DireitoInternacional;
c) Suspender o site, a fim de realizar atualizações emodificações.
V. DO CADASTRO
Os serviços disponibilizados no site Inspace apenas poderão seracessados por pessoas plenamente capazes conforme o direito Brasileiro.Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil -menoresde 18 anos não emancipados, pródigos, ébrios habituais ouviciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir suavontade, por motivo transitório ou permanente – deverão serdevidamente assistidos por seus representantes legais, que seresponsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao siteInspace. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas peloAdministrador, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
Para o devido cadastramento junto ao serviço, o usuáriodeverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas asinformações fornecidas pelo usuário devem ser precisas,verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuárioresponderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade,exatidão e autenticidade dos dados informados.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido,através do qual o site realizará todos os contatosnecessários Todas as comunicações enviadas para o referidoendereço serão consideradas lidas pelo usuário, que secompromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e aresponde-las em prazo razoável.
Após a confirmação de seu cadastro, através de ume-mail enviado ao endereço informado, o usuário possuirá umlogin (seu e-mail) e uma senha pessoal, que deverão ser por eleutilizados para o acesso a sua conta no site Inspace. Estes dados deconexão não poderão ser informados pelo usuário aterceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles sejafeito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente aoAdministrador do Site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em suaconta.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, dequalquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprirquaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedadorealizar nova inscrição no site.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade dejustificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto aosite Inspace. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamentepossível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
VI. DAS RESPONSABILIDADES
O Administrador se responsabilizará pelos defeitos ou víciosencontrados nos serviços prestados pelo site Inspace, desde que tenhalhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionaisoriginados no próprio sistema do usuário não serão deresponsabilidade do Administrador.
O Administrador responsabiliza-se apenas pelas informações queforam por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informaçõesincluídas pelos usuários, tais como em comentários e emperfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
O usuário é responsável, ainda:
a) Pela correta utilização do site e de seus serviços,prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade norelacionamento com os demais usuários;
b) Pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normasde Direito Brasileiro e de Direito Internacional;
c) Pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login esenha).
O Administrador não será responsável:
a) Pelas características intrínsecas da internet, principalmenterelativas à confiabilidade e à procedência dasinformações circulando nesta rede;
b) Pelo conteúdo ou atividades ilícitas praticadas atravésde seu site.
VII. DOS LINKS EXTERNOS
O site Inspace pode conter links externos redirecionando o usuáriopara outras páginas da Internet, sobre os quais o Administradornão exerce controle, por exemplo o PagSeguro da UOL. Apesar dasverificações prévias e regulares realizadas peloAdministrador, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre oconteúdo encontrado nesses sites e serviços.
Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos dosite Inspace, desde que não sirvam para fins comerciais oupublicitários. Esta inclusão dependerá deautorização prévia do Administrador.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguemquaisquer tipos de informações ilícitas, violentas,polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatóriasou ofensivas.
VIII. DOS DIREITOS AUTORAIS
A estrutura do site Inspace, bem como os textos, os gráficos, asimagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demaisaplicações informáticas que compõem são depropriedade do Administrador e são protegidas pelalegislação brasileira e internacional referente àpropriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptaçãoou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas eserviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, semautorização prévia, expressa e escrita do Administrador,é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveise penais cabíveis. Estão excluídos desta previsãoapenas os elementos que estejam expressamente designados no site comolivres de direitos autorais.
O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedadeintelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedadeexclusiva do editor.
É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar oseu conteúdo ou sua aparência.
IX. DA POLÍTIDA DE PRIVACIDADE
1. Dados Pessoais
Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seucadastro ou que venha a ser solicitados posteriormente, a este título,permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquerparceiros do site, exceto quando essas informações foremindispensáveis para o processamento de compras.
Em outras situações, o Administrador apenas poderátransmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permitirexpressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas noDireito Brasileiro, tais como a requisição judicial.
É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dosdados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o sitecontra tentativas de violações ou acessos clandestinos à suabase de dados.
2. Dados de Navegação
O site recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhepermitem analisar as estatísticas e as informações sobre anavegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo,dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local deacesso. Esta coleta de informações busca melhorar anavegação, para o conforto do usuário, ao permitirapresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suaspreferências.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhadoscom eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos eserviços ofertados ao usuário.
O usuário poderá se opor ao registro de “cookies” pelo site,bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ouaparelho. Por outro lado, a desativação deste registropoderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e algunsserviços do site.
X. DAS OFERTAS E PRODUTOS
Por intermédio do site Inspace, o Administrador fornece aousuário, um catálogo apresentando com exatidão os produtos eserviços que estão sendo disponibilizados. Os produtos eserviços estão descritos e apresentados com o maior grau deprecisão possível, contendo informações corretas,claras, precisas, ostensivas e em língua Portuguesa sobre suascaracterísticas, qualidades, quantidade, composição,preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bemcomo eventuais riscos que possam apresentar à saúde esegurança do usuário.
Os produtos e serviços são colocados à venda até olimite da disponibilidade conforme agenda de uso.
Os preços e as taxas referentes à locação das salasestão informadas no catálogo de salas, conforme sualocalização no estado, município e bairro.
Antes de finalizar a reserva sobre determinada sala, o usuáriodeverá se informar sobre as suas especificações e atividadesque não são permitidas.
As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com aconveniência do Administrador. Elas poderão ser concluídasantes do prazo previsto, se a disponibilidade for finalizada e não forpossível restabelecê-las com os fornecedores do site.
XI. DOS PREÇOS
O locador se reserva o direito de modificar os preços delocação das salas a qualquer momento, publicando-os no siteInspace.
Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, se houverem,sob reserva de disponibilidade de salas na data solicitada.
Os preços serão indicados em reais e serão informados aocliente antes da realização do pagamento da reserva.
O montante total do pedido, será indicado antes da validaçãofinal da reserva e respectivo pagamento.
XII. DO PAGAMENTO
O pagamento da reserva deverá ser realizado à vista ou àprazo, através dos seguintes meios:
através do PagSeguro UOL, com cartão decrédito ou boleto bancário.
Após a finalização da reserva e pagamento, nãoserá possível alterar a forma de pagamento.
XIII. DO CANCELAMENTO DAS RESERVAS
A política de cancelamento das reservas realizadas no site Inspaceserá regida conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O usuário deverá comunicar o Administrador, por meio doserviço de atendimento ao usuário, dentro do prazo legal, a suadesistência e solicitar a devolução da quantia paga.
XIV. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com autilização do site Inspace, o usuário poderá contatardiretamente o seu serviço de atendimento, através doendereço email:inspace@inspace.com.br, bemcomo do telefone: (11) 2151-1111. Estes serviços de atendimento aousuário estarão disponíveis nos seguintes dias ehorários:
De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e nos sábados das 8hàs 13h
O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência aoendereço da sede do site Inspace, informado no início destedocumento.
XV. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o Administradordo site Inspace poderá, a qualquer momento, advertir, suspender oucancelar a conta do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presenteinstrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) cujo comportamento constitua ou possa a vir importar ofensa ou dano aterceiro ou ao próprio site.
XVI. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e devenda foi atualizada pela última vez em: 17/09/2018.
O Administrador se reserva o direito de modificar, a qualquer momento osite e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente paraadapta-las às evoluções do site Inspace, seja peladisponibilização de novas funcionalidades, seja pelasupressão ou modificação daquelas já existentes.
O usuário será avisado em caso de alteração do presentetermo e se não concordar com os novos termos, poderá pedir ocancelamento de sua contar e apresentar a sua ressalva ao serviço deatendimento, se assim o desejar.
XVII. DO DIREITO APLICAVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presenteinstrumento, será aplicado integralmente o Direito Brasileiro,notadamente as leis do consumidor.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarcaem que se encontra a sede do Administrador do site Inspace.
Seja bem-vindo(a)!
A equipe do site Inspace lhe deseja uma excelente navegação!
