Termos e Condições gerais de uso do site “INSPACE”
Estes termos e condições gerais de uso de venda aplicam-se aos serviços prestados pela pessoa jurídica Elbrus Participações Ltda, devidamente registrado sob o CNPJ no. 21.417.710/0001-91, e-mail: diretoria@inspace.com.br, com sede em: Rua Haddock Lobo, 1.170 – 7o. Andar, Cerqueira Cesar, São Paulo – SP, representada por:
Roberto Antonio Ortiz Miozzo, na qualidade de sócio Presidente, CPF no. 123.456.789-10, Carteira de Identidade (RG) no. 12.345.678-9, expedida por SSP/SP, Doravante denominado Administrador, Entender-se-á por administradores o grupo que montam, criptografam, organizam e auxiliam na administração do site INSPACE, com o seguinte endereço eletrônico: www.inspace.com.br
I. DO OBJETO
O site Inspace caracteriza-se pela prestação dos seguintes serviços, que se baseia pela venda a distância e por meio eletrônico com intuito da realização de:
Locação de salas para workshops, treinamentos, capacitação e encontros técnicos.
II. DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E VENDA
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados através do site Inspace deverão, primeiramente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis previamente para consulta, em link direto no site.
Ao utilizar o site Inspace, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá estar ciente de que eventuais modificações ou atualizações poder-se-ão ocorrer neste termo.
O usuário poderá ainda ser avisado por e-mail ou diretamente pelo site sobre eventuais mudanças nestas normas.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço. Se for de seu interesse, poderá, ainda, entrar em contato com o serviço de atendimento ao cliente, para apresentar-nos suas respectivas objeções, através dos contatos informados no “fale conosco”.
III. DA NAVEGAÇÃO
O Administrador do site Inspace se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7(sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou
suspender o acesso ao site ou a alguma de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o avanço e/ou reparos funcionais.
Os presente termo e condições gerais de uso e de venda se aplicam a todas as extensões do site Inspace em redes sociais ou em comunidades, tanto as já existentes, quanto aquelas ainda a serem implementadas.
IV. DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, o Administrador do site Inspace poderá, a qualquer momento:
a) Suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma ou mais categorias específicas de internautas;
b) Remover toda a informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que conflite com normas de Direito Brasileiro ou de Direito Internacional;
c) Suspender o site, a fim de realizar atualizações e/ ou modificações.
V. DO CADASTRO
Os serviços disponibilizados no site Inspace apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes conforme o direito Brasileiro. Todos aqueles que não possuírem plena capacidade civil (menores de 18 anos, não emancipados, pródigos, ébrios habituais ou viciados em tóxicos e pessoas que não puderem exprimir sua vontade, por motivo transitório ou permanente) deverão ser devidamente assistidos por seus representantes legais, que se responsabilizarão pelo cumprimento das presentes regras.
Ao usuário, será permitido manter apenas uma conta junto ao site Inspace. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelos administradores, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
Para a realização do cadastro, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se comprometerá em consultar regularmente suas mensagens recebidas e a responde-las em prazo razoável.
Após a confirmação de seu cadastro, através de um e-mail enviado ao endereço informado, o usuário possuirá um login (seu e-mail) e uma senha pessoal, escolhida por ele, que serão utilizadas para o acesso a sua conta no site Inspace. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário à terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que
será fadado a eles. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente aos administradores do Site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta, que é pessoal e intransferível.
Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer normas contidas no presente instrumento, e como penalidade, será vedada a realização de nova inscrição no site.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site Inspace. O cancelamento de seu cadastro será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.
VI. DAS RESPONSABILIDADES
Os administradores responsabilizar-se-ão pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site Inspace, abrangendo os defeitos, vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema. Erros e defeitos que podem ocorrer com o método de conexão do usuário para com o INSPACE não serão de responsabilidade dos administradores.
Os administradores responsabilizam-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
O usuário é responsável, ainda:
a) Pela correta utilização do site e de seus serviços, prezando pela boa convivência, respeito e cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) Pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito Brasileiro e de Direito Internacional;
c) Pela proteção dos dados de acesso à sua conta (Login e senha). Os administradores não serão responsáveis:
a) Pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulado nesta rede;
b) Pelo conteúdo ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.
VII. DOS LINKS EXTERNOS
O site Inspace pode conter links externos redirecionando o usuário para outras páginas da Internet, sobre os quais os administradores não exercerão controle, por exemplo o PagSeguro da UOL. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelos
administradores, o Inspace se isenta de qualquer possível responsabilidade sobre conteúdo que poderá ser encontrado nesses sites e serviços.
Poderão ser incluídos links nas páginas e nos documentos do site Inspace, desde que não sirvam para fins comerciais ou publicitários. Esta inclusão dependerá da autorização prévia dos administradores.
Não será autorizada a inclusão de páginas que divulguem quaisquer tipos de informações ilícitas, violentas, polêmicas, pornográficas, xenofóbicas, discriminatórias e/ou ofensivas.
VIII. DOS DIREITOS AUTORAIS
A estrutura do site Inspace, bem como os textos, os gráficos, imagens, fotografias, sons, vídeos e demais aplicações informáticas que compõem são de propriedade dos administradores e são protegidas pela legislação Brasileira e Internacional vigente referente à propriedade intelectual e gráfica, respeitando a qualidade da autoria do autor.
Qualquer representação, reprodução, adaptação e /ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita dos administradores, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo aos elementos do site, os quais são regidos sob a propriedade exclusiva do editor.
É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.
IX. DA POLÍTIDA DE PRIVACIDADE
1. Dados Pessoais
Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou os que venham a serem solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando tais informações forem indispensáveis para o processamento de compras.
Em outras situações, os administradores apenas poderão transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário realizar a permissão expressa ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito Brasileiro, tais como a requisição judicial.
É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.
2. Dados de Navegação
O site recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
O usuário poderá se opor ao registro de “cookies” pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho de onde é usufruído a navegação. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.
X. DAS OFERTAS E PRODUTOS
Por intermédio do site Inspace, o Administrador fornece ao usuário, um catálogo apresentando com exatidão os produtos e serviços que estão sendo disponibilizados. Os produtos e serviços estarão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua Portuguesa regida pela norma culta sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como eventuais riscos que possam apresentar à saúde e segurança do usuário.
Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite da disponibilidade, conforme será regida e estipulada pela agenda de uso.
Os preços e as taxas referentes à locação das salas estão informados no catálogo de salas, conforme sua localização no estado, município e bairro.
Antes de finalizar a reserva sobre determinada sala, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações e atividades que não são permitidas.
As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do Administrador. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se a disponibilidade for finalizada e se acaso não for possível restabelecê-las com os fornecedores do site.
XI. DOS PREÇOS
O locador se reserva o direito de modificar os preços de locação das salas a qualquer momento, publicando-os no site Inspace.
Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, se houverem, vigorando a possibilidade de reserva de disponibilidade de salas na data solicitada.
Os preços serão indicados em reais e serão informados ao cliente antes da realização do pagamento da reserva.
O montante total do pedido, relativo a uma ou mais diárias, uma ou mais salas, serão indicados antes da validação final da reserva e somadas dando o montante do valor para o respectivo pagamento.
XII. DO PAGAMENTO
O pagamento da reserva realizar-se-á vista ou a prazo, através dos seguintes meios: através do PagSeguro UOL, com cartão de crédito ou boleto bancário.
Após a finalização da reserva e pagamento, não será possível alterar o método da forma de pagamento.
XIII. DO CANCELAMENTO DAS RESERVAS
A política de cancelamento das reservas realizadas no site Inspace é regida conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O usuário deverá comunicar o Administrador, por meio do serviço de atendimento ao usuário, disponibilizado na plataforma, dentro do prazo legal, a sua desistência e solicitar a devolução da quantia paga.
XIV. DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Inspace, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através dos e-mails:
vendas@inspace.com.br e/ou vp@inspace.com.br
Telefones: (11) 99324-1775 ou (11) 96191-8379
Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
De segunda a sexta-feira, das 8h às 18h e nos sábados das 8h às 13h
O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site Inspace, informado no início deste documento.
XV. DAS SANÇÕES
Sem prejuízo mediante as demais medidas legais cabíveis, os administradores do site Inspace poderão, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário; c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) cujo comportamento constitua ou possa a vir importar ofensa ou danos a terceiros ou ao próprio site.
XVI. DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso e de venda foi atualizada pela última vez em: 08/04/2019.
O Administrador se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adapta-las às evoluções do site Inspace, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificações daquelas já existentes.
O usuário será avisado em caso de alteração do presente termo e se não concordar com os novos termos, poderá pedir o cancelamento de sua contar e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.
XVII. DO DIREITO APLICAVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito Brasileiro, notadamente as leis do consumidor.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede dos administradores do site Inspace.
Seja bem-vindo(a) ao INSPACE! Desejamos uma excelente navegação!